fiança
Substantivo
editarSingular | Plural | |
---|---|---|
Feminino | fiança | fianças |
fi.an.ça, feminino
- caução
- abonação
- (direito) no direito civil, contrato em que uma pessoa se obriga a garantir o pagamento da dívida de outra pessoa
- (direito) no processo penal, quantia em dinheiro à qual o juiz pode condicionar a concessão de liberdade provisória, com o fim de garantir o comparecimento do réu a todos os atos processuais, bem como o pagamento de eventuais custas e indenizações em caso de condenação, devolvido o restante ao final do processo, caso não haja descumprimento das condições impostas ao acusado
Etimologia
editar- Do francês antigo fiance.
Pronúncia
editarPortugal
editar- AFI: /ˈfjɐ̃.sɐ/