Wikcionário:Votações/Direitos Autorais


Preâmbulo

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Há um aviso contra violação de direitos autorais que aparece no momento de editarmos cada página; ele diz, em inglês:

Please note that all contributions to Wikcionário are considered to be
released under the GNU Free Documentation License (see
Wikcionário:Direitos autorais for details). If you don't want your
writing to be edited mercilessly and redistributed at will, then don't
submit it here.
You are also promising us that you wrote this yourself, or copied it
from a public domain or similar free resource. DO NOT SUBMIT
COPYRIGHTED WORK WITHOUT PERMISSION!".

Para qualquer um com um mínimo de conhecimento da língua de Shakespeare é bem claro o sentido. Caso seu conhecimento de inglês não seja suficiente para decodificar o texto acima, eis aqui um excerto da página Wikcionário:Direitos autorais que deixa tudo bem claro em nossa língua-mãe:

Nunca use materiais que possam cometer infração nos direitos autorais
de outros. Isto pode criar processos legais e podem danificar
seriamente o projeto. Em dúvida, escreva você mesmo.

e mais uma:

Se uma página realmente é cópia, então um administrador irá excluir o
conteúdo copiado e colocar uma nota para este efeito na página de
discussão, junto com a fonte original.
Em casos extremos de contribuidores continuarem a publicar material com
direitos de autor após já ter sido avisado, estes usuários podem ser
bloqueados de editar o projeto.

Apesar de tudo isso, ainda encontramos regularmente no nosso wikcionário verbetes que foram obviamente "chupados" de outras fontes como o Aurélio, Priberam, Houaiss e outros.

A pergunta a ser respondida

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Preocupados com esta situação eu e o Cadum estivemos em conversações sobre o que fazer a respeito. Concordamos que uma primeira coisa a fazer é verificar junto à comunidade qual é o conceito de "direitos autorais" que está por aí pela cabeça dos wikcionaristas. Para isso queremos perguntar o que você pensa ser uma violação desses direitos.

Acham que o exemplo seguinte é violação de direitos autorais?

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Há um dicionário que traz:

vicinal
do Lat. vícinal
adj. 2 gén.,
    vizinho;
    próximo;
    diz-se do caminho ou estrada que liga povoações dentro do mesmo concelho.

no Wikcionário é posto (para além de Português e Adjectivo):

 vi.ci.nal 2 géneros
 1. vizinho;
 2. próximo;
 3. diz-se do caminho ou estrada que liga povoações dentro do mesmo concelho.

Sim, isto é um caso claro de violação de direitos autorais

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  1. --Valdir Jorge fala!   01:42, 14 Novembro 2006 (UTC)
  2. Cadum 06:48, 14 Novembro 2006 (UTC)
  3. Łυαη fala! 09:48, 14 Novembro 2006 (UTC) (concordo com o Voz que é somente a 3ª definição)
  4. Voz da Verdade 13:36, 14 Novembro 2006 (UTC) (somente a 3ª acepção)
  5. EusBarbosa 09:48, 17 Novembro 2006 (UTC) 3ª acepção
  6. -- Haomon 13:37, 17 Novembro 2006 (UTC)
  7. Waltter Manoel da Silva 14:23, 20 Novembro 2006 (UTC), mas apenas na 3a definição.
  8. Arnaldo 11:32, 6 Dezembro 2006 (UTC). Isso é um caso de violação, como dito por outros, na terceira definição.

Não, isso pode ser só uma coincidência

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  1. ...

Comentários

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  • Considero somente a 3a. acepção violação, pois algumas vezes existem, como neste caso, muitas formas de oração. Por outro lado, termos técnicos (temáticos) podem ter uma acepção que seja unânime, e não comporta sinonímia direta (trocar somente uma palavra e expressão que seja consagrada dentro do tema por outra de uso popular). Voz da Verdade 03:08, 14 Novembro 2006 (UTC)
É ridículo um significado de uma palavra ter copyright!
A votação vai ser só isso ou ainda vai continuar?
Łυαη fala! 09:48, 14 Novembro 2006 (UTC)
Olá Luan!
O significado de uma palavra não tem copyright, mas nem por isso podemos fazer um copy/paste de todos os verbetes do Aurélio ou do Houaiss, não é mesmo? Porque se for permitido fazer isso, então eu escrevo um programinha que leia o Aurélio Eletrônico e em uma noite eu dobro ou triplico a quantidade de verbetes do wikcionário. Isso não seria certo, não é mesmo? Pois bem, da mesma maneira que isso seria errado, também é errado copiar um a um, na mão. Copiar uma linha ou outra (a etimologia, por exemplo) não é errado, mas copiar toda a definição, isso sim é errado e deve ser coibido. Espero que concorde com isso...
Bom, como eu digo na introdução acima, este é um primeiro passo. Não sei como prosseguir, mas precisamos fechar mais o círculo no que se refere aos direitos autorais. Estou aberto a idéias de como prosseguir...
--Valdir Jorge fala!   10:01, 14 Novembro 2006 (UTC)

Primeiro vamos tentar ser lógicos, o.k.?
  • Quais serão as razões por que os dicionários mais recentes não são cópias revistas e aumentadas de dicionários anteriores?
    • por querer acrescentar algo mais, dar um estilo próprio, dar uma "alma" própria ao projecto
    • e por questões de copyright
  • Quais teriam sido as razões que levaram alguém (não sei quem foi) a acrescentar a mensagem Por favor, NÃO copie materiais de fontes protegidas por direitos autorais, como http://priberam.pt/dlpo na janela da 1.ª edição de um verbete?
  • Pensaremos que um projecto como este, livre e gratuito, que um dia pode ser (vai ser, inevitavelmente) o maior dicionário lusófono, não tem nos editores de dicionários atentos inimigos, que atacarão quando este projecto começar a incomodá-los?
  • Pensaremos que conseguiremos deter os processos judiciais apenas com argumentos do género "o significado de uma palavra não tem copyright"? Pensamos mesmo que um tribunal aceita esta resposta?
Depois, vamos pensar ainda:
  • Acharemos que verbetes como o do exemplo acrescentam algo de diferente a este dicionário? Têm "chama", têm "alma"? Usam todos os recursos que estão ao nosso alcance e que podem ser a principal diferença em relação a outros dicionários?
  • Que razão levará alguém a consultar o Wikcionário em vez do Priberam, por exemplo, se ambos disserem a mesma coisa? Ambos são grátis... E o Priberam ainda é bem mais completo.
  • Acharemos que com verbetes como o do exemplo ajudamos os não lusófonos que consultem o Wikcionário?
Respondendo à pertinente questão do Valdir: não sei qual o passo seguinte – mas temos que o dar.
Saudações. – Cadum 10:54, 14 Novembro 2006 (UTC)

ideias/idéias do diabo
Convido o Valdir Jorge a fazer um "programinha" que leia o Aurélio Eletrônico e copie para aqui apenas a entrada do verbete, a categoria gramatical e a etimologia. Depois, esta "cambada" vai-se entretendo a pôr as acepções, as categorias e outras coisitas mais valiosas. Nada impede que os verbetes assim abertos não sejam logo melhorados com o boneco do "preto" a trabalhar na estrada...
O convite fica feito. Só não sei se o Valdir Jorge não terá "discapacidades" para fazer o tal "programinha".
Santo

Concordo totalmente com Cadum em:
Citação: Primeiro vamos tentar ser lógicos, o.k.? escreveu: «Cadum»
. E reafirmo, as frases simplesmente copiadas podem ser escritas de outra forma. Voz da Verdade 13:43, 14 Novembro 2006 (UTC)

Os significados da palavras não possuem copyright, certo. Mas o que vai nos dicionários não é o significado das palavras. Se houvesse algum significado no wikcionário, então um significado seria uma seqüência finita de letras, o que é absurdo. Ninguém sabe o que seja um significado, filósofos e lingüistas debatem-se há tempos com o significado de 'significado' sem chegar a conclusão alguma. Analogamente, o comportamento de um animal não possui copyright, mas o trabalho do biólogo que o descreve possui evidentemente copyright. Um outro pesquisador que copie ou parafraseie o trabalho do primeiro sem citar claramente a fonte é desonesto, e talvez mesmo criminoso. E certamente não lhe vai servir de defesa dizer que "o comportamento dos animais não possui direitos de autor". Tentem descrever todos os usos de uma palavra tendo apenas a literatura e o seu conhecimento como fontes. Trata-se de uma tarefa árdua e complexa, que pode ser levada a cabo de diversas maneiras e para a qual, com exceção dos casos mais simples, inevitavelmente pesquisadores diferentes obterão resultados diferentes, que variam conforme o estilo, fontes consultadas e conhecimento prévio pessoais. Parece-me que quem acha lícito roubar o trabalho dos dicionaristas nunca tentou dicionarizar uma palavra não-trivial.

Copiar ou parafrasear trechos do trabalho de alguém sem citar a fonte é em todo lugar considerado plágio. Copiar ou parafrasear sistematicamente obras protegidas, mesmo que seja citada a fonte, é uma conduta considerada criminosa.

Entre os termos de uso do Priberam consta "Nenhum conteúdo deste site pode ser modificado, transmitido, reproduzido, publicado, licenciado, transferido ou vendido sem o prévio consentimento escrito da Priberam.", e no entanto no wikcionário não é raro encontrar meras reproduções e evidentes modificações do conteúdo do Priberam. De fato, não é nada incomum encontrar simples paráfrases ou cópias do Houaiss, Aurélio, Priberam e Porto Editora. Pode até ser que as editoras nunca reparem no que se passa aqui, mas eu não posso admitir que essa conduta possa ser considerada normal, que ela seja "oficializada".

O único caso em que talvez haja espaço para discutir direitos autorais é o das etimologias. Neste ponto eu não sei como proceder, mas acho estranho que as pessoas possam escrever etimologias sem ser capazes de justificar aquilo que escreveram.

(Só uma última observação: o que eu disse deve ser tomado cum grano salis, é claro que entre dois dicionários há espaço para muita semelhança e muita coisa comum, sobretudo nas partes triviais) --Schoenfeld 00:06, 17 Novembro 2006 (UTC)


Qualquer estudo ou pesquisa é uma paráfrase de uma idéia. Isto não quer dizer que seja ilegal. Ilegal é a cópia como está acima.
Quando aprendemos algo, estamos parafraseando a informação na nossa mente. Devemos usar como referência os dicionários, ampliando ou reduzindo, explicando melhor, etc. Não devemos acreditar somente na nossa mente, pois ela se engana. E nossa mente não tem correspondência com a mesma acepções das outras pessoas. O que se faz, é compilar o significado mais comum.
Não existe verdade absoluta.
Voz da Verdade 01:45, 17 Novembro 2006 (UTC)
Concordo em absoluto com tudo que o Schoenfeld disse e, em especial, a questão da etimologia.EusBarbosa 09:48, 17 Novembro 2006 (UTC)

O "direito de propriedade" nas vertentes da "propriedade intelectual" e da "propriedade indústrial" só se poderá entender com o "direito de acessão" do Homem à cultura e à informação, depois, se verá se há, ou não há, "abuso do direito". Convido-os a melhorar o "nosso" verbete acessão. Diabo e Santo


Nosso amigo Schoenfeld, ex more, como de costume, aclarou muito bem o assunto, falo por mim. Seguramente encaixo-me nos que não justificam, nem poderiam por si só justificar, a etimologia de qualquer verbete. Seguramente já fiz aqui registros com base apenas no que creio saber e numa leitura momentânea de alguns poucos dicionários, sem nenhuma pesquisa literária etc. Enfim, não sou lexicógrafo. Deverei repensar a imagem que tenho do Wikcionário, uma imagem que o coloca próximo a Wikipédia, onde a contribuição ocorre reconhecidamente como uma síntese de muitos estudos legítimos. Aliás, creio que é uma exigência da Wikipédia que referências sejam citadas, se não para dar credibilidade ao que está lá, para ser honesta. Alguém que a conheça melhor queira fazer considerações mais seguras. Por hora, penso – e só o faço agora, a partir das cosniderações de todos vocês – que, seja o Wikcionário o que for, deveríamos discutir também a inclusão de referências.
Na minha opinião, o verbete em questão obviamente viola direitos autorais e o que evidencia isso é a acepção 3. Um abraço. -- Haomon 13:34, 17 Novembro 2006 (UTC)

Caros colegas, felizmente estas últimas intervenções trouxeram de volta o bom-senso. Mas parece que a leitura da cuidadosa introdução feita pelo ValJor não foi lida com "olhos de ver" ou a não dramatização que ele tentou (e conseguiu) como forma de defender o projecto fez parecer "demasiado menos grave" a situação, passe o paradoxo.
A verdade é que quase todos se têm pronunciado contra uma violação de direitos – que pode ser coincidência, são apenas palavras, patati-patatá...
A verdade é que haverá talvez centenas de casos relativos ao Priberam, mais uma quantidade grande de casos em relação a outras fontes. Falo de centenas de verbetes exactamente iguais à fonte, como o que se utilizou para exemplo (esse não existe, foi só exemplo).
Alguém acredita que algum tribunal possa considerar tudo isso coincidência?
Penso que temos que defender o projecto, portanto:
  • Apelo aos colegas para que saia desta votação uma muito clara orientação sobre este assunto.
  • Apelo aos colegas que sugiram o que fazer depois desta votação, pois nem eu nem o ValJor temos ainda ideias sobre isso.
Saudações. – Cadum 18:35, 19 Novembro 2006 (UTC)

Caro Cadum e caros colegas, sabmos todos que é um assunto "difícil", mas sabemos também que muitas definições são pura e simplesmente uma cópia de dicionários existentes. Mas, sinceramente, não sei como criaríamos uma regra para evitar isso. EusBarbosa 20:14, 19 Novembro 2006 (UTC)


Uma prova concreta de entrada e significado "chupados"

[[Imagem:Lapatana.jpg]]

A entrada, como tudo indica, está errada e a editora, para o bem e para o mal, terá que assumir o que é seu
Acredito que quem deu entrada ao termo o considerou válido por vir de obra impressa
Não tenho dúvidas que o termo errado é brasileiro porque o dicionário foi impresso no Brasil e traduzido para Portugal. Basta ver a definição de linguiça.
Não são inéditos os termos que entraram na língua portuguesa por erros ou gralhas de dicionários conceituados que foram copiados e recopiados sem qualquer preocupação de direitos ou deveres.
Vou esperar sentado para ver o que é que os nossos especialistas em "chupanços" vão fazer ao verbete.
Diabo e Santo ---

Acho que devemos continuar esse processo, analisando caso a caso. Se alguém achar que há danos a direitos de autor em algum verbete, põe-no à prova. Se a comunidade decidir que o conteúdo registrado viola os direitos, sendo uma cópia ou "coincidência demais" ou mesmo "mais próximos do que deveriam", elimina-se o conteúdo. Enfim, o que a comunidade decidir deverá ser acatado. Temos que criar e estabelecer comunitariamente um senso, um bom senso comum. Acho que os conteúdos considerados "não bons", ou os mais representativos deles, devem ser registrados e postos à vista em algum guia ou coisa parecida, tendo em vista os novos membros. -- Haomon 13:33, 20 Novembro 2006 (UTC)

Caro Haomon, tudo bem?
O seu bom-senso deveria ser suficiente – mas infelizmente não é. Provavelmente estamos perante centenas de casos. Quando acabaríamos as votações? E, supondo que fôssemos por esse caminho, bastaria que alguém alterasse aquele verbete para aquela discussão ficar sem efeito... Poderia demorar anos, sem que se chegasse nunca a ter uma bitola, mesmo que difícil, incerta, subjectiva.
Mas para além dessa "bitola", é preciso saber como a aplicar: coloca-se em todos os verbetes suspeitos a etiqueta de copyright? Quando alguém fizer uma pesquisa no Google – por exemplo, por Priberam –, surgirão centenas de artigos do Wikcionário. Isso não será preocupante? Não poderemos vir a ter problemas?
Será que estou a ser demasiado pessimista – ao invés de cauteloso?
Um abraço! – Cadum 13:57, 20 Novembro 2006 (UTC)

Naturalmente, o fato de alguém copiar um período ou uma simples frase de outro autor, sem ser entre aspas e sem menção à fonte, é um caso de violação de direito autoral. Inclusive por uma questão de originalidade e de aproveitamento de uma valiosa chance de inovar, cada editor aqui deve definir com as próprias palavras cada definição. O procedimento atual em casos de violações é correto, acredito, por afirmar que o conteúdo do verbete foi eliminado por ser idêntico a texto da fonte x. Não acho necessário votar caso a caso, isto é, cada verbete suspeito. Na hipótese de alquém contestar uma determinada eliminação, que prove que não houve violação. Sugiro que, caso um mesmo editor acumule um determinado número de verbetes (3, 6 ou 10?, por exemplo) de conteúdo eliminado, que seu acesso ao direito de editar seja suspenso por algum tempo (2 semanas, um mês? etc). Caso as violações de um mesmo editor forem "eternas", ele ou ela seria bloqueado em definitivo. Alguém tem comentários a respeito, ou novas idéias? Waltter Manoel da Silva 14:45, 20 Novembro 2006 (UTC)

Na minha opinião você está sendo apenas cauteloso, Cadum, e com toda razão. Às outras perguntas não sei bem dar respostas, mas tentarei discorrer um pouco sobre a idéia que dei. Acho que apelar ao bom senso é sempre bom. Gosto também de acreditar que uma boa conversa pode resolver muito. Pena mesmo é que nem todos estejam dispostos a conversar, o que, ao meu ver, é um contra-senso dada a idéia que tenho do projeto.
Quando falei "caso a caso" não quis dizer cada verbete mas cada "tipo" de cópia, o que ainda pode ser impraticável, já que é vago. Mas acho que, além de ajudar a formar o senso comum do que é ou não aceitável, a decisão seria, em seu instante, irrefutável, pois se basearia pura e simplesmente na opinião da comunidade, sem maiores teorias ou comprovações (claro, respeita a decisão quem quer, ou quem tem juízo. E no caso negativo, enquanto for possibilidade, prefiro não pensar). Ao decorrer do tempo, creio também que será irrefutável, dados os casos anteriores, devidamente registrados.
Por exemplo, para casos semelhantes ao que aqui foi votado, aqui está a prova, todos os que votaram. A prova não é de que o contribuidor fez uma cópia, creio que isso ninguém pode provar, nem que sim nem que não. A prova é de que não aceitaremos tais conteúdos. -- Haomon 16:42, 20 Novembro 2006 (UTC)

É da natureza das coisas: está publicado! É público

Gostaria mais de ver estes nossos opinadores a discutir o que é, e o que não é, público
Exemplo:
  • O que se espera é que dois dicionários tenham uma definição igual para o mesmo termo e não que cada dicionário tenha a sua definição. O que destingue os dicionários é o rigor (o rigor é subjectivo), a actualização (a actualização é subjectiva) das definições e a quantidade de termos que regista. Quando uma acepção é registada em letra de forma pela primeira vez num dicionário, diz-se que foi mencionada pela primeira vez por esse dicionário e não que a acepção lhe pertence; idem para o termo.
Que fique claro que o plágio também não se pode aplicar porque não há cópia fraudulenta do trabalho de outrem. O que pode existir é cópia do que é público que aqui se pede que não seja feita por questões de princípios e de ética.
Até aceitava que a etiqueta dissesse que esta definição parece ser uma cópia descarada deste ou daquele lado.
Falando em descaramentos: descaramento é considerar-se este wikidicionáro um dicionário quando nem sequer tem 103 entradas em português. Quando chegar o momento apropriado as editoras que se considerem lesadas dirão da sua justiça. Até lá, com ou sem descaramentos podemos crescer se os castradores amantes do apaganço o permitirem.
Diabo e Santo

Creio que a terceira definição é que é copia mesmo, pois esteve em sua totalidade idêntico a entrada original. Coincidência é o cara criar uma definição que, vamos supor, seja parecida, ou pareça um tanto uma paráfrase. Não é impossível que as vezes um cara, de cabeça, de tanto ler aqui ou acolá, tenha em mente uma definição, que por fim parecerá uma paráfrase (mas é bem difícil que essa "parafrase" seja um caso como o apresentado na 3ª definição - até porque uma paráfrase tem certas nuances).Apesar disto, não podemos nos apoiar neste argumento de que a parafrase pode aparecer espontâneamente. É um argumento perigoso, pois inúmeros copistas podem aparecer com toneladas de dados que são chupados e maquiados e apresentaram como espontaneo. Mas isto não tira a possibilidade, de todo o universo de coisas possíveis um carinha cometer uma paráfrase de forma espontânea - ou seja, de tanto ler em outros lugares sobre o assunto achar-se encorajado a escrever sobre tal e acabar escrevendo uma definição que já é comum. Entretanto se a definição for literal, como no caso citado, é realmente violação dos direitos autorais. Creio que existem casos e casos e que, mesmo existindo várias situações, a priori diferentes, também sei que é impossível mantermos uma fiscalização rigorosa, por um grupo selecionado, em cada entrada. Devemos ser cautelosos, mas acho que devemos ter cuidado para não cair num outro extremo: de entrarmos numa paranóia e nada produzirmos, com um medo absurdo de cometermos parafrases que por ventura sejam consideradas cópias - o que pode ser desestimulante para outros usuários. Creio que devemos ter cuidado para não cairmos nos extremos: nem no da paranóia, nem da libertinagem autoral (em que acabaria sendo tudo permitido e depois de anos o nosso projeto sofreria ações judiciais que poderiam, perdoem-me, rachar o projeto no meio). Acho que quando encontrarmos um termo que seja suspeito, a primeira coisa a fazermos é perguntarmos ao suposto criador da entrada como foi efetuado essa criação: se ficar claro que é uma cópia, devemos nós mesmos refazer a entrada, do zero. Se não for uma cópia, mas uma paráfrase suspeita, e de uso comum, devemos aprimorá-la. Creio que isso é um trabalho lento (porém não estou dizendo pra sairmos buscando feito doidos entradas chupadas, mas sim se ao depararmos com ela, temos o dever de efetuar uma investigação). Sei que é um trabalho quase impossível, mas ora, o Wikicionário é um trabalho comunitário, e todos devem ter essa noção investigativa - se isso ocorrer creio que a própria dinâmica do trabalho comunitário irá corrigir eventuais problemas, da qual nunca estaremos livres de ocorrer.) A chave está no trabalho de todos e não nos reservarmos, seletamente, a apenas esta tarefa. Suponho que, sim, é importantíssimo uma advertência sobre direitos autorais (devemos ser cautelosos numa divulgação e não extremistas), pois isto permite o questionamento de quem não conhece, e pode levar ao conhecimento - evitando problemas futuros. Arnaldo 12:13, 6 Dezembro 2006 (UTC)