ônus
Substantivo
editar| Singular | Plural | |
|---|---|---|
| Masculino | ônus | ônus |
ô.nus, masculino
- aquilo que implica uma sobrecarga; carga, peso
- (Derivação: por metáfora) aquilo que é ou se tornou incumbência ou compromisso de alguém; dever, encargo, obrigação
- (Derivação: por extensão de sentido) imposto ou encargo pesado, oneroso; gravame
- (Derivação: por extensão de sentido) cláusula, obrigação ou incumbência incômoda, desagradável ou de difícil cumprimento
- (Derivação: por extensão de sentido) (Direito) obrigação, encargo ou dever que pesa sobre algo ou alguém que está obrigado a respeitá-lo ou a cumpri-lo; gravame [É a subordinação de um interesse próprio a outro interesse próprio, em forma de ação ou abstenção, e de caráter legal ou voluntário.]
Expressões
editar- ônus da prova: (termo jurídico) encargo de provar, de produzir prova da afirmação ou do fato
- ônus probante:
- ônus probatório:
- ônus processuais: (termo jurídico) ônus que não obrigam a parte a praticar determinados atos no curso do processo, mas lhe acarretam prejuízos jurídicos quando descumpridos
- ônus reais: (termo jurídico) encargos que recaem sobre coisas móveis ou imóveis, em virtude de direitos reais sobre coisas alheias (p.ex.: enfiteuse, usufruto, penhor, hipoteca etc.)