Português

Locução adjetiva

a non domino

(Direito) (lastinismo) que não é feito pelo dono
Venda a non domino é nula de pleno direito e não simplesmente anulável. Venda dessa espécie é como inexistente, não se dá a transmissão. Há falta de consentimento do verdadeiro dono. (Site de estudos jurídicos Jus Navigandi, em agosto de 2004.)