Aprovado no Rio Grande do Sul projeto que muda o status do vinho
A Comissao de Constituicao e Justica da Assembleia Legislativa gaucha aprovou por unanimidade a constitucionalidade do projeto de lei do deputado Estilac Xavier, que classifica o vinho como alimento. O projeto de lei estabelece que o vinho passa a ser considerado, em todo o Estado, alimento natural, obtido somente por fermentação alcoolica, total ou parcial, dos açúcares do mosto da uva fresca, madura e sa, prensada ou nao. "A nova classificacao beneficia 100 mil pessoas, que direta e indiretamente, vivem deste setor", destacou o parlamentar. Ele tambem lembrou que se esta construindo a possibilidade de, no futuro, reduzir o ICMS incidente no produto. "Pesquisas cientificas comprovam que o vinho contem diversos minerais e vitaminas vitais para o organismo humano, beneficas para a saude, especialmente na prevencao de doencas do coracao", completou.
