Wikcionário:Direitos autorais: diferenças entre revisões

Conteúdo apagado Conteúdo adicionado
m r2.7.2) (Robô: A adicionar: tr A remover: gl, lb, ur
Atualizando a licença
Linha 1:
Como parte do [[Wikcionário:Movimento Wikimedia|Movimento Wikimedia]], o Wikcionário busca um mundo onde todos os seres humanos possam compartilhar livremente a soma de todo o conhecimento. Para atingir esse objetivo, utilizamos a licença livre [http://creativecommons.org/licenses/by-sa/3.0/deed.pt Creative Commons - Atribuição - CompartilhaIgual 3.0 Não Adaptada (CC BY-SA 3.0)], que nos garante liberdades de distribuição, remixagem das obras e garante que haverá a devida atribuição ao autor, bem como que qualquer obra deriva ainda utilizará a mesma licença, evitando apropriações indevidas da obra e perpetuando a liberdade sobre a mesma. Dessa forma não podemos aceitar violações de direitos autorais, ou utilização de material sob copyright, e encorajamos os nossos voluntários a criarem material sob uma licença livre, já que todos os textos aqui gerados estão assim licenciados.
O objetivo do Wikcionário é criar informação que esteja disponível para todos. A realidade do direito autoral moderno exige que dediquemos a devida atenção às questões legais para garantir que nosso trabalho permaneça disponível e protegido de qualquer disputa litigiosa. O conteúdo do Wikcionário pode ser copiado, modificado e redistribuído, desde que a nova versão garanta as mesmas liberdades a terceiros e atribua crédito aos autores do artigo do Wikcionário que foi usado (uma ligação para o artigo satisfaz as nossas exigências de crédito aos autores). Os artigos da Wikcionário irão, portanto, permanecer livres para sempre e podem ser usados por qualquer pessoa desde que sejam satisfeitas algumas restrições, a maioria das quais serve para assegurar essa liberdade.
 
==O que não é uma licença livre==
Uma versão não oficial da tradução para o português da licença na qual o conteúdo do Wikcionário está licenciado pode ser encontrada em [[Wikcionário:GNU Free Documentation License|Licença GNU de Documentação Livre]]''' (GNU FDL).
Um erro comum é acreditar que todas licenças Creative Commons é livre, não é verdade, licenças com atribuições "[http://creativecommons.org/licenses/by-nc/3.0/deed.pt não comercial]" e "[http://creativecommons.org/licenses/by-nd/3.0/deed.pt não derivados]", não são '''livres'''!! Entenda um pouco mais em [http://freedomdefined.org/Licenses/NC Sobre o NC] e [http://freedomdefined.org/Licenses/ND Sobre ND].
 
==Sobre licença livre==
==Direitos e deveres dos colaboradores==
O texto a seguir é encontrado em [http://freedomdefined.org/Definition/Pt Definition of Free Cultural Works] e define de forma geral o que é licença livre.
== Resumo ==
 
Este documento define os "Trabalhos Culturais Livres" como trabalhos ou expressões que se possam ser livremente estudados, aplicados, copiados e/ou modificados, por qualquer um, para qualquer finalidade. Aqui também são descritas certas restrições permissivas que respeitam ou protegem estas liberdades essenciais. A definição faz distinção entre trabalhos livres e [http://freedomdefined.org/Licenses licenças livres], as quais podem ser utilizadas para proteger legalmente a condição de um trabalho livre. A definição em si ''não'' é uma licença, é uma ferramenta para determinar quando um trabalho ou uma licença poderão ser considerados "livres".
Se você contribui para o Wikcionário, está submetendo o conteúdo de suas edições sob a já citada licença [[Wikcionário:GNU Free Documentation License|GNU FDL]]. Portanto, você deve assegurar que:
 
== Preâmbulo ==
* possui o direito de autor (''copyright'') sobre o conteúdo do que redigir, por exemplo nos casos em que você mesmo o produziu, ou
* a fonte de origem desse material permite que o mesmo seja licenciado sob a GFDL, por exemplo quando o material está no domínio público ou foi publicado sob a mesma GFDL.
 
Os avanços tecnológicos e sociais possibilitam que uma parte crescente da humanidade possa ''acessar, criar, modificar, publicar e distribuir'' vários tipos de trabalhos - obras de arte, materiais científicos e educacionais, ''software'', artigos - resumindo: ''qualquer coisa que possa ser representada digitalmente''. Muitas comunidades se têm formado para exercer estas novas possibilidades e criar uma riqueza de obras reutilizáveis colectivamente.
No primeiro caso, você retém direitos autorais sobre o material. Mais tarde, você pode republicá-lo ou relicenciá-lo da maneira que quiser. Porém, você nunca poderá retirar a versão que você publicou aqui da GFDL: ela permanecerá sob esta licença para sempre. No segundo caso, se você incorporou outros materiais que já estão sob a GFDL, você precisará declarar o autor na página de histórico ou na [[Wikcionário:Página de discussão|página de discussão]] e fornecer uma ligação para o local onde o material estava originalmente. Se o material original exigia seções invariáveis, você deverá incorporá-las ao artigo do Wikcionário; mas é preferível que textos sob a GFDL com seções invariáveis sejam substituídos por textos originais ou que estejam sob uma licença mais aberta.
 
A maioria dos autores, qualquer que seja o seu campo de atuação, seja amador ou profissional, tem um genuíno interesse em favorecer um ecossistema onde os trabalhos podem ser difundidos, reutilizados e derivados de maneiras criativas. Quanto mais fácil for reutilizar e derivar trabalhos, mais rica a nossa cultura se torna.
Se você obter permissão especial para usar um trabalho com direitos autorais, você deve avisar isto na página de descrição na página da imagem, no histórico ou na discussão de um artigo, junto com nomes e datas. É nosso objetivo poder redistribuir livremente a maior parte do conteúdo do Wikcionário. Por isso, material livre e lançado sob a GFDL é de maior agrado, mesmo que você possua a autorização para colocar material com direitos autorais.
 
Para garantir o funcionamento gracioso deste ecossistema, trabalhos de autoria devem ser '''livres''', e por ''liberdade'' queremos dizer:
Nunca use materiais que possam cometer infração nos direitos autorais de outros. Isto pode criar processos legais e podem danificar seriamente o projeto. Em dúvida, escreva você mesmo.
* a '''liberdade de usar''' o trabalho e aproveitar os benefícios do seu uso
* a '''liberdade de estudar''' o trabalho e de aplicar o conhecimento dele adquirido
* a '''liberdade de fazer cópias e distribuí-las''', em todo ou em parte, da informação ou expressão
* a '''liberdade de fazer mudanças e melhoramentos''', e de distribuir trabalhos derivados
 
Caso os autores não tomem atitude, seus trabalhos estarão cobertos pelas leis atuais de direitos autorais (copyright), que restringem severamente o que outros podem e não podem fazer. Autores podem tornar seus trabalhos livres ao escolher entre uma variedade de documentos legais conhecidos como licenças. O autor, ao colocar um trabalho sob uma ''licença livre'', não perde todos seus direitos autorais sob sua obra, apenas dá a qualquer um as liberdades listadas acima.
Note que a lei dos direitos de autor governa a expressão criativa de idéias, não as idéias ou a informação por si só. Porém, é completamente legal ler artigos de enciclopédias e dicionários e depois reformulá-lo com suas próprias palavras e colocá-lo aqui no Wikcionário. (Note porém, que um certo nível de modificação é necessário - veja [[w:Plagiarismo]] para discussões de quanto é necessário alterar o artigo para que não seja considerado cópia).
 
É importante que qualquer trabalho que reivindique ser livre forneça, na prática e sem nenhum risco, as liberdades mencionadas acima. Por esta razão damos abaixo uma precisa '''definição de liberdade''' para licenças e para trabalhos autorais.
== Direitos e obrigações dos utilizadores ==
 
== Identificação de trabalhos culturais livres ==
Se quiser utilizar material do Wikcionário nos seus próprios livros, artigos, sites ou outras publicações, pode fazê-lo, mas tem de obedecer à GNU FDL. Se estiver simplesmente a duplicar o artigo da Wikipédia, deverá obedecer à seção 2 da GFDL, sobre ''cópia textual''.
 
Esta é a ''Definição de trabalhos culturais livres'' e, ao descrever seu trabalho, encorajamos que você faça referência a esta definição, por exemplo desta forma: "Este é um trabalho livremente licenciado, como explicado na ''Definição de trabalhos culturais livres''." Caso você não goste da expressão "Trabalho cultural livre", use o termo genérico "Conteúdo livre" ou então consulte um dos [http://freedomdefined.org/Existing Movements movimentos existentes] que expressam liberdades similares em contextos mais específicos. Também encorajamos que você use os [http://freedomdefined.org/logos_and_buttons logos e botões de Trabalhos culturais livres], que são de domínio público.
É permitido usar material do Wikcionário nos seus livros/artigos/web sites ou outras publicações, mas deve respeitar a GFDL, o que implica que:
 
Esteja atento de que tal identificação na realidade ''não'' confere os direitos descritos nesta definição. Para que seu trabalho seja verdadeiramente livre, ele deve usar uma das [http://freedomdefined.org/Licenses Licenças] de Cultura livre ou ser colocado em domínio público.
* Os seus materiais devem por sua vez ser licenciados sob a GFDL;
* Você deve tomar conhecimento da autoria do artigo (seção 4B);
* Você deve oferecer acesso à "cópia transparente" do material (seção 4J). (A "cópia transparente" de um artigo do Wikcionário é seu texto wiki).
 
Nós desencorajamos que você use outros termos para identificar Trabalhos culturais livres que não convelem uma clara definição de liberdade, como "Conteúdo aberto" e "Acesso aberto". Estes termos são utilizados com frequência como referência a conteúdo que está disponível em termos "menos restritivos" do que as leis de direitos autorais (copyright) ou mesmo a trabalhos que estão simplesmente "disponíveis na Web".
Essas duas obrigações podem ser cumpridas '''fornecendo um link de volta ao artigo original hospedado aqui no Wikcionário'''.
 
== Definição de Licenças Culturais Livres ==
Se o artigo do Wikcionário que você deseja usar contém texto, imagens, áudio ou outro material de fontes externas usadas com permissão ou de domínio público, você deve seguir os termos da licença autoral daquele material também.
 
Licenças são instrumentos legais através dos quais o proprietário de certos direitos legais possa transferir esses direitos a terceiros. As Licenças Culturais Livres não retiram nenhum direito -- elas são sempre opcionais, e se aceitas, dão liberdades que as leis de direito autoral por si só não fornecem. Quando aceitas, elas nunca limitam ou reduzem as isenções existentes nas leis de direito autoral.
== Se você encontrar um artigo com direitos autorais ==
 
=== Liberdades essenciais ===
Não é o trabalho dos wikcionaristas policiarem cada verbete para possíveis infrações de copyright, mas se você suspeita de algum, você deve ao menos colocar o assunto na página de discussão do artigo. Os administradores irão analisar a situação e tomarão alguma ação se necessário. A informação que mais irá ajudar é o endereço de alguma página ou outra referência que você acredita que tenha sido a fonte do texto.
 
De modo a ser reconhecida como "livre" sob esta definição, uma licença deve dar as seguintes liberdades sem limitação:
Alguns casos serão alarmes falsos. Por exemplo, se o contribuidor era de fato o autor do texto que foi publicado no outro local em diferentes termos, isto não afeta o direito dele de publicar o texto aqui sobre a GFDL. Às vezes você também pode encontrar textos na Internet que foram copiados do Wikcionário. Em ambos casos é uma boa idéia colocar uma nota na página de discussão do artigo para desencorajar alarmes falsos no futuro.
 
* '''A liberdade de usar e executar o trabalho:''' O licenciado poderá fazer qualquer uso, privado ou público, do trabalho. Para tipos de trabalho onde seja relevante, esta liberdade deve incluir todos os usos derivados ("direitos relacionados") tais como executar ou interpretar o trabalho. Não devem haver exceções relativas a, por exemplo, considerações políticas ou religiosas.
Se uma página realmente é cópia, então um administrador irá excluir o conteúdo copiado e colocar uma nota para este efeito na página de discussão, junto com a fonte original. Se a permissão do autor for obtida mais tarde, o conteúdo pode ser restaurado.
* '''A liberdade de estudar o trabalho e aplicar a informação:''' O licenciado poderá examinar o trabalho e usar o conhecimento adquirido do trabalho de qualquer maneira que deseje. A licença não pode, por exemplo, restringir a "engenharia reversa".
* '''A liberdade de distribuir cópias:''' As cópias podem ser vendidas, trocadas, ou distribuídas gratuitamente, como parte de um trabalho maior, uma coleção, ou de forma independente. Não deve haver limites na quantidade de informação que poderá ser copiada. Também não deve haver nenhum limite em relação a quem poderá copiar a informação ou onde a informação poderá ser copiada.
* '''A liberdade de distribuir trabalhos derivados:''' De modo a permitir que qualquer um possa melhorar um trabalho, a licença não deve limitar a liberdade de distribuir uma versão modificada (ou, para trabalhos palpáveis, um trabalho de alguma maneira derivado do original), independente da intenção ou propósito de tais modificações. Contudo, algumas restrições podem ser aplicadas para proteger essas liberdades essenciais ou a atribuição de autores (veja abaixo).
 
=== Restrições permissivas ===
Em casos extremos de contribuidores continuarem a publicar material com direitos de autor após já terem sido avisados, estes usuários podem ser bloqueados de editar o projeto.
 
Nem todas as restrições ao uso ou distribuição de trabalhos invalidam as liberdades essenciais. Em particular, requisitos de atribuição, para a colaboração simétrica (i.e., "copyleft"), e para a proteção das liberdades essenciais são consideradas [http://freedomdefined.org/restrições_permissíveis restrições permissíveis].
==Veja também==
* Wikipédia: [http://pt.wikipedia.org/wiki/Wikipedia:Direitos_de_autor Direitos de autor]
 
== Definição de trabalhos culturais livres ==
== Mais discussões... ==
 
Para ser considerado livre, um trabalho ''deve'' ser coberto por uma Licença Cultural Livre, ou seu status legal ''deve'' fornecer as mesmas ''liberdades essenciais'' acima enumeradas. Não é, contudo, uma condição suficiente. De fato, um trabalho específico pode ser não-livre de outras maneiras que restrinjam as liberdades essenciais. Estas são as condições adicionais para que um trabalho possa ser considerado livre:
* [[m:Avoid Copyright Paranoia|Evite paranóia com direitos autorais]] ''(em inglês)''
 
* '''Disponibilidade da fonte de dados:''' Onde um trabalho final foi obtido através da compilação ou processamento de um arquivo fonte ou de múltiplos arquivos fonte, todas as fontes de dados subjacentes devem estar disponíveis juntamente com o trabalho propriamente dito, sob as mesmas condições. Pode ser uma partitura de uma composição musical, os modelos usados em uma cena em 3D, os dados de uma publicação científica, os códigos fonte de um programa de computador, ou qualquer outra informação deste tipo.
[[Categoria:!Projeto|{{PAGENAME}}]]
* '''Uso de um formato livre:''' Para arquivos digitais, o formato no qual um trabalho é disponibilizado não deve ser protegido por patentes, a menos que seja emitida uma permissão livre de ''royalties'' mundial, ilimitada e irrevogável seja dada para que se faça uso da tecnologia patenteada. Enquanto formatos não-livres podem às vezes ser usados por razões práticas, uma cópia em formato livre ''deve'' estar disponível para que o trabalho seja considerado livre.
* '''Nenhuma restrição técnica:''' O trabalho deve estar disponível de maneira que nenhuma medida técnica seja usada para limitar as liberdades acima enumeradas.
* '''Nenhuma outra restrição ou limitação:''' O trabalho propriamente dito não deve estar coberto por restrições legais (patentes, contratos, etc.) ou limitações (como direitos de privacidade), o que anularia as liberdades acima enumeradas. Um trabalho pode fazer uso de isenções legais ao direito autoral (para citar trabalhos sob direito autoral), embora apenas as suas porções que são in-ambiguamente livres constituem um trabalho livre.
 
Em outras palavras, quando quer que o usuário de um trabalho não possa legal ou praticamente exercer as suas liberdades básicas, o trabalho não poderá ser considerado, e não deverá ser denominado "livre".
[[an:Wiktionary:Dreitos d'autor]]
 
[[ca:Viccionari:Drets d'autor]]
== Próximas leituras ==
[[en:Wiktionary:Copyrights]]
 
[[es:Wikcionario:Copyrights]]
* Veja [http://freedomdefined.org/Licenses Licenças] para uma discussão de licenças individuais, e se elas cumprem ou não esta definição.
[[io:Wikivortaro:Copyrights]]
* Veja [http://freedomdefined.org/Histórico Histórico] para reconhecimentos e fundamentos desta definição.
[[ja:Wiktionary:著作権]]
* Veja o [http://freedomdefined.org/FAQ FAQ] para algumas perguntas e respostas.
[[la:Victionarium:Ius auctorum]]
* Veja [http://freedomdefined.org/Portal:Index Portal:Index] para páginas de tópicos específicos sobre trabalhos culturais livres.
[[mr:विक्शनरी:Copyrights]]
 
[[scn:Wikizziunariu:Copyrights]]
== Versões ==
[[sd:Wiktionary:Copyrights]]
 
[[simple:Wiktionary:Copyrights]]
Novas versões dessa definição devem ser liberadas tão logo um consenso (obtido diretamente ou através de votação, como no [http://freedomdefined.org/Authoring process|processo autoral]]) se desenvolva em torno das mudanças sugeridas. A numeração deve ser 0.x para a liberação preliminares, 1.x, 2.x .. para as liberações importantes, x.1, x.2 .. para liberações menores. Uma liberação menor é feita quando o texto é alterado de forma a não ter impacto sobre o escopo de licenças existentes ou hipotéticas cobertas por esta definição.
[[sv:Wiktionary:Licens]]
 
[[tr:Vikisözlük:Telif hakkı]]
[[Categoria:Informação jurídica]]
[[vi:Wiktionary:Quyền tác giả]]
[[zh:Wiktionary:版权信息]]